OS DESDOBRAMENTOS DA OMISSÃO DO QUESITO COR / RAÇA NAS MATRÍCULAS ESCOLARES E SUAS IMPLICAÇÕES

Resumo

O presente artigo apresenta uma discussão acerca das possíveis implicações na omissão ou não preenchimento do quesito cor / raça durante o preenchimento das matrículas escolares na rede pública de ensino, tendo em vista a obrigatoriedade deste dado através da Portaria nº 156 de 20/10/2004.  A temática justifica-se, pois através destes dados é possível a elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas voltadas à eliminação de desigualdades históricas entre grupos populacionais. De natureza qualitativa, para a realização do trabalho foi realizada uma pesquisa documental como metodologia. O objetivo do artigo é  compreender como a omissão ou não preenchimento do quesito cor/raça nas fichas de matrículas pode indicar uma negação dos estudantes de identificarem-se como indíviduos negros. O referencial teórico do trabalho pauta-se no conceito de negritude a partir de Munanga (2012) e na discussão acerca do ser negro e tornar-se negro, segundo Neusa Santos Souza (1983). Como resultado, foi possível perceber que a omissão dos dados raciais pode desencadear dentre tantos, a não formulação de políticas públicas direcionadas ao combate do racismo, a não identificação dos estudantes e a manutenção do racismo nas instituições escolares.