POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA NA UTFPR – CAMPUS CURITIBA

UM ESTUDO DE CASO VOLTADO À TEMÁTICA RACIAL

Autores

  • Ana Crhistina Vanali Centro Universitário Senai-PR - Unisenai-PR
  • Andrea Maila Voss Kominek Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR
  • Celso Fernando Claro de Oliveira Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná- IFPR - Campus Pitanga
  • Jussara Marques de Medeiros Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR

Palavras-chave:

Ações afirmativas, Cotas raciais, História e Cultura Afro-brasileiras, Banca de heteroidentificação UTFPR

Resumo

O presente artigo apresenta, brevemente, as principais iniciativas adotadas no Campus Curitiba da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) visando promover a integração étnico-racial. Analisou-se as mudanças efetuadas pela instituição para se adaptar a legislação que regulamenta o ensino de História e Cultura Afro-brasileiras e o sistema de cotas nas instituições federais de ensino superior. Para isso utilizou-se o método da pesquisa documental. A análise do material coletado permitiu realizar reflexões sobre os desafios para a valorização das raízes afro-brasileiras no ambiente acadêmico da UTFPR. Concluiu-se que ainda há muito a ser discutido e aprimorado, tanto das cotas raciais, como das bancas de heteroidentificação na instituição para que, além de atingirem seus objetivos, constituam processos seguros.

Biografia do Autor

Ana Crhistina Vanali, Centro Universitário Senai-PR - Unisenai-PR

Professora no Centro Universitário Senai-PR (Unisenai-PR). Doutora em Sociologia, Mestra em Antropologia Social, Graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Andrea Maila Voss Kominek, Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR

Professora Titular na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Doutorado em Sociologia pela Universidad de Salamarca (USAL/Espanha). Mestra em Tecnologia e Sociedade pela UTFPR. Graduada em Filosofia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Celso Fernando Claro de Oliveira, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná- IFPR - Campus Pitanga

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR – Campus Pitanga). Doutor em História pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em História pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Graduado em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro de Ensino Superior de Maringá (Cesumar).

Jussara Marques de Medeiros, Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR

Assistente Social na Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR). Doutora em Educação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestra em Tecnologia pela UTFPR. Graduada em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR).

Referências

ALMEIDA, S. L. O que é racismo estrutural? Belo Horizonte: Letramento, 2019.

BASTOS, J. A. S. L. (org). Tecnologia e interação. Publicação do Programa de Pós-Graduação em tecnologia PPGTE/CEFET-PR. Curitiba: CEFET-PR, 1998.

BRASIL. Lei nº 10.639, de 8 de janeiro de 2003. Dispõe o ensino de História da África e Africanidades nas universidades e nas instituições federais de ensino superior. Disponível em http://www4.planalto.gov.br/legislacao/. Acesso 23.julho.2021.

BRASIL. Resolução CNE/CP Nº 1 de 17 de junho de 2004. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Disponível em http://www4.planalto.gov.br/legislacao/. Acesso 23.julho.2021.

BRASIL. Estatuto da Igualdade Racial de 20 de julho de 2010. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Disponível em http://www4.planalto.gov.br/legislacao/. Acesso 23.julho.2021.

BRASIL. Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Disponível em http://www4.planalto.gov.br/legislacao/. Acesso 23.julho.2021.

BRASIL. Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014. Reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União. Disponível em http://www4.planalto.gov.br/legislacao/. Acesso 23.julho.2021.

BRASIL. Portaria Normativa n° 4 de 6 de abril de 2018. Regulamenta o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, para fins de preenchimento das vagas reservadas nos concursos públicos federais, nos termos da Lei n°12.990, de 9 de junho de 2014. Disponível em http://www4.planalto.gov.br/legislacao/. Acesso 23.julho.2021.

DAESO - Departamento acadêmico de Estudos Sociais. Plano de Ensino - Presença Africana no Brasil: Tecnologia e Trabalho. Curitiba: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, 2018.

DALIC - Departamento Acadêmico de Linguagem e Comunicação. Adendo ao Projeto Pedagógico do Curso de Licenciatura em Letras Inglês. Curitiba: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, 2016.

GOMES, N. L. O movimento negro educador: saberes construídos nas lutas por emancipação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2018.

IBGE. PNAD Contínua - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua/Educação – Julho de 2020. Disponível em https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/educacao/9171-pesquisa-nacional-por-amostra-de-domicilios-continua-mensal.html?=&t=o-que-e. Acesso 23.julho.2021.

KOMINEK, A. M. V. Sobre conhecer e valorizar nossas raízes africanas. In: Anais do I Novembro Negro da UTFPR, Curitiba, 2017.

MARÇAL, J. A.; SILVA, P. V. B. Reflexões sobre o processo e os resultados da implantação de políticas públicas no ensino superior brasileiro. IN: DA LUZ FERRARINI, N.; RUPPEL, D. (orgs.). Inclusão racial e social: considerações sobre a trajetória UFPR. Editora UFPR, 2013, p. 37-53.

MATSUDA, A. A.; REMENCHE, M. de L. Rossi. Projeto de Abertura do Curso de Licenciatura em Letras - Língua Portuguesa. Curitiba: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, 2015.

MEDEIROS, J. M. de. A política de cotas na Universidade Tecnológica Federal do Paraná. Curitiba: Mestrado PPGTE (Tecnologia e Trabalho)/UTFPR, 2015.

MUNANGA, K. Políticas de ação afirmativa em benefício da população negra no Brasil: um ponto de vista em defesa de cotas. In: Sociedade e cultura, v. 4, n. 2, jul/dez 2001, p. 31-43.

NEABI – Núcleo de Estudos Afro-brasileiros e Indígenas. Quem somos. (2015). Disponível em: https://neabiutfpr.wordpress.com/2015/05/10/quem-somos/#more-36. Acesso em 14.julho.2021.

NOGUEIRA, O. Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem: sugestão de um quadro de referência para a interpretação do material sobre relações raciais no Brasil. In: Tempo social, v. 19, p. 287-308, 2007.

PASSIG, F. H.; MATOSKI, A.; NAGALLI, A.; TEIXEIRA, C. A.; FREIRE, F. B.; MACIEL, G. M.; PASSIG, K. Q. de; PRADO. M. R.; LIZ, M. V. de; CORAL, L. A.; IZZO, R. L. dos S.; PAGIORO, T. A.; RAMSDORF, W. A.; MAZER, W. Projeto de Abertura do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária. Curitiba: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, 2014.

PORTAL UTFPR. Edital 002/2018–CPCP. Resultado da verificação da veracidade da autodeclaração. Disponível em https://portal.utfpr.edu.br/concursos/tecnicos/multicampus/edital-002-2018-cpcp/Resultadoverificaodaveracidadedaautodeclarao.pdf. Acesso 23.julho.2021.

PORTAL UTFPR. Edital 002/2018–CPCP. Resultado da Verificação da Veracidade da Autodeclaração. Disponível em https://portal.utfpr.edu.br/concursos/tecnicos/multicampus/edital-002-2018-cpcp/Edital_002_2018_ResultadoComplementardaVerificaodaAutodeclaraoComplementar.pdf. Acesso 23.julho.2021.

PORTAL UTFPR. Edital 027/2018-CPCP. Resultado de procedimento de heteroidentificação. Disponível em https://portal.utfpr.edu.br/concursos/tecnicos/multicampus/edital-027-2018-cpcp-tecnico-administrativo/SEI_UTFPR0933508Resultado.pdf. Acesso 23.julho.2021.

PORTAL UTFPR. Edital 027/2018-CPCP. Resultado de procedimento de heteroidentificação - PÓS- RECURSO. Disponível em https://portal.utfpr.edu.br/concursos/tecnicos/multicampus/edital-027-2018-cpcp-tecnico-administrativo. Acesso 23.julho.2021.

PORTAL UTFPR. Edital 006/2019-CPCP. Resultado de procedimento de heteroidentificação. Disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1327940&id_orgao_publicacao=0. Acesso 23.julho.2021.

UTFPR. Ata da 89ª Reunião Extraordinária do Conselho Universitário. Disponível em https://www.utfpr.edu.br/noticias/geral/. Acesso 29.jan.2024.

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Publicado

2024-07-25

Como Citar

Vanali, A. C., Kominek, A. M. V., Oliveira, C. F. C. de, & Medeiros, J. M. de. (2024). POLÍTICAS DE AÇÃO AFIRMATIVA NA UTFPR – CAMPUS CURITIBA: UM ESTUDO DE CASO VOLTADO À TEMÁTICA RACIAL. Revista Em Favor De Igualdade Racial, 7(2), 09–23. Recuperado de https://teste-periodicos.ufac.br/index.php/RFIR/article/view/7351

Edição

v. 7 n. 2 (2024): Edição Mai/Ago

Seção

ARTIGOS

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