A APROPRIAÇÃO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS: A BIOPIRATARIA

Resumo

Com o avanço da biotecnologia e a ambição pela obtenção de lucro, tem-se a biopirataria, que se trata da extorsão de recursos genéticos de nações ricas em biodiversidade, como o Brasil, com a finalidade de obter patentes sobre invenções originadas a partir de material genético e/ou conhecimentos de comunidades tradicionais ligados ao manejo da biodiversidade. Portanto, este trabalho tem como objetivo discorrer sobre a biopirataria no Brasil, por meio de uma pesquisa bibliográfica, enfatizando pontos inerentes: relação homem/natureza, biodiversidade e bioprospecção. Temos presenciado a destruição dos recursos naturais em níveis cada vez maiores, impulsionada, principalmente, pelo sistema do capital no qual estamos imersos. A partir do momento em que o homem objetiva a apropriação de recursos naturais a fim de produzir mercadorias, tem-se a transformação da relação homem/natureza. Neste cenário, surge a Convenção sobre a Diversidade Biológica reconhecendo a soberania de cada país sobre os recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados alocados em seu território. Concluiu-se que ainda há um longo caminho a ser percorrido em busca da efetividade da CDB e que através do incentivo à bioprospecção ética e justa, a exploração sustentável da biodiversidade torna-se um caminho para o desenvolvimento sustentável do Brasil, trazendo benefícios aos três pilares: econômico, social e ambiental.