A CONJUNTURA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O FINANCIAMENTO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19
Palavras-chave:
COVID-19, Políticas de Saúde, Financiamento da Assistência à SaúdeResumo
Este estudo analisou os processos de mudança transcorridos na conjuntura da política de saúde nacional em decorrência da evolução da Covid-19, abordando as ações para oferta de leitos, insumos e recursos financeiros. Trata-se de uma pesquisa documental exploratória, qualitativa, a partir de publicações científicas e reportagens publicadas em veículos de comunicação e mídia social, desde o início da pandemia. Foram analisadas 131 publicações, das quais 52,4% abordaram às estratégias para reverter a escassez de recursos médicos e 29,5% as políticas públicas e as dificuldades para implementação. Percebe-se mudanças importantes na condução das políticas de saúde durante o avanço da pandemia, com impactos significativos nas proposições de transferência de recursos financeiros, oferta de leitos hospitalares a insumos essenciais. Dada a importância e magnitude do tema estudado, sugere-se o aprofundamento das discussões e realizações de novas pesquisas.
Referências
MCINTOSH, K. COVID-19: Epidemiology, virology, and prevention. UpToDate; 2021.
ZHOU, P.; YANG, X.L.; WANG, X.G.; et al. A pneumonia outbreak associated with a new coronavirus of probable bat origin. Nature; 2020.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Director-General's remarks at the media briefing on 2019-nCoV on 11 February 2020. WHO; 2020.
JOHNS HOPKINS UNIVERSITY. COVID-19: Dashboard by the Center for Systems Science and Engineering. JHO; 2020.
ZHANG, J.J.; DONG, X.; CAO, Y.Y.; et al. Clinical characteristics of 140 patients infected by SARS-CoV-2 in Wuhan, China. Allergy; 2020.
BEECHING, N.J.; FLETCHER, T.E.; FOWLER, R. Coronavirus disease 2019 (COVID-19) [Internet]. BMJ Best Practice; 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS). Protocolo de manejo clínico do novo coronavírus (covid-19) na atenção primária à saúde. Brasília: Ministério da Saúde; 2020.
NG, K.; POON, B.H.; KIAT PUAR, T.H.; et al. COVID-19 and the risk to health care workers: a case report. Ann Intern Med; 2020.
WONG, S.C.Y.; KWONG, R.T.S.; WU, T.C.; CHAN, J.W.M.; CHU, M.Y.; LEE, S.Y.; et al. Risk of nosocomial transmission of coronavirus disease 2019: an experience in a general ward setting in Hong Kong. Journal of Hospital Infection; 2020.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Folha informativa – COVID-19: doença causada pelo novo coronavírus. Organização Mundial da Saúde; 2020.
BORZUK, C. Social networks and covid-19 pandemic: analysis of publications in open networks. South American Journal of Basic Education, Technical and Technological , [S. l.], v. 8, n. 1, p. 966–969, 2021.
GIL, A.C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2008.
BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1979.
MINAYO, M.C.S., organizadora. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 18 ed. Petrópolis: Vozes; 2001.
REQUIA, W.J.; et al. Risk of the Brazilian health care system over 5572 municipalities to exceed health care capacity due to the 2019 novel coronavirus (COVID-19). Science of the Total Environment, v. 730, p. 139144, 2020.
SERVO, L.M.S.; et al. Financiamento do SUS e Covid-19: histórico, participações federativas e respostas à pandemia. 2020.
BARRETT, K.; et al. Estimation of COVID-19–induced depletion of hospital resources in Ontario, Canada. Cmaj, v. 192, n. 24, p. E640-E646, 2020.
MEARES, H.D.D.; JONES, M.P. When a system breaks: queueing theory model of intensive care bed needs during the COVID‐19 pandemic. The Medical Journal of Australia, v. 212, n. 10, p. 470, 2020.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Fortalecer a resposta do sistema de saúde à COVID-19. Recomendações para a Região Europa da OMS. Sumário de políticas, 1º de abril de 2020. 2020.
SHOUKAT, A.; et al. Projecting demand for critical care beds during COVID-19 outbreaks in Canada. Cmaj, v. 192, n. 19, p. E489-E496, 2020.
THORNTON, J. The “virtual wards” supporting patients with covid-19 in the community. BMJ: British Medical Journal (Online), v. 369, 2020.
VILALLONGA, R.; et al. Transforming a surgical department during the outbreak of new coronavirus pandemic. Clinical implications. Langenbeck's Archives of Surgery, v. 405, n. 6, p. 867-875, 2020.
LIMA, L.D.; PEREIRA, A.M.M.; MACHADO, C.V. Crisis, conditioning factors, and challenges in the coordination of Brazil’s federative State in the context of COVID-19. Cadernos de Saúde Pública, v. 36, p. e00185220, 2020.
FIUZA, E.P.S.; et al. Revisão do arranjo das compras públicas a partir de um contexto de crise. 2020.
CUADROS, D.F.; et al. Spatiotemporal transmission dynamics of the COVID-19 pandemic and its impact on critical healthcare capacity. Health & place, v. 64, p. 102404, 2020.
MENDONÇA, F.D.; et al. Região Norte do Brasil e a pandemia de COVID-19: análise socioeconômica e epidemiológica. Journal Health NPEPS, v. 5, n. 1, p. 20-37, 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Nota técnica: Orientações técnicas sobre o leito de Suporte ventilatório pulmonar – LSVP. 2020.
KASHYAP, S.; et al. Measure what matters: counts of hospitalized patients are a better metric for health system capacity planning for a reopening. Journal of the American Medical Informatics Association, v. 27, n. 7, p. 1026-1131, 2020.
RAFAEL, R.M.R.; et al. Epidemiologia, políticas públicas e pandemia de Covid-19: o que esperar no Brasil? Revista enfermagem UERJ, v. 28, p. 49570, 2020.
EMANUEL, E.J.; et al. Fair allocation of scarce medical resources in the time of Covid-19. 2020.
MOGHADAS, S.M.; et al. Projecting hospital utilization during the COVID-19 outbreaks in the United States. Proceedings of the National Academy of Sciences, v. 117, n. 16, p. 9122-9126, 2020.
NORONHA, K.V.M.S.; et al. Pandemia por COVID-19 no Brasil: análise da demanda e da oferta de leitos hospitalares e equipamentos de ventilação assistida segundo diferentes cenários. Cadernos de Saúde Pública, v. 36, p. e00115320, 2020.
MARINHO, A. A Proposta de adoção de fila única nas unidades de terapia intensiva e nas demais internações hospitalares, durante a pandemia de Covid-19 no Brasil: considerações teóricas do campo da economia da saúde sobre as alternativas disponíveis. 2020.
ARABI, Y.M.; MURTHY, S.; WEBB, S. COVID-19: a novel coronavirus and a novel challenge for critical care. Intensive care medicine, v. 46, n. 5, p. 833-836, 2020.
HO, Y.L.; MIETHKE-MORAIS, A. COVID-19: o que aprendemos? Jornal Brasileiro de Pneumologia, v. 46, n. 3, 2020.
ALBAN, A.; et al. ICU capacity management during the COVID-19 pandemic using a process simulation. Intensive care medicine, v. 46, n. 8, p. 1624-1626, 2020.
DE NARDO, P.; et al. Multi-Criteria Decision Analysis to prioritize hospital admission of patients affected by COVID-19 in low-resource settings with hospital-bed shortage. International Journal of Infectious Diseases, v. 98, p. 494-500, 2020.
TERRASI, B.; et al. French ICUs fight back: An example of regional ICU organisation to tackle the SARS-CoV-2 outbreak. Anaesthesia, critical care & pain medicine, v. 39, n. 3, p. 355, 2020.
ZHAO, C.; et al. Icumonitoring. ch: a platform for short-term forecasting of intensive care unit occupancy during the COVID-19 epidemic in Switzerland. Swiss medical weekly, v. 150, p. w20277, 2020.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE. COVID-19 - Recomendações técnicas para a configuração de uma Unidade de Saúde de Emergência especializada para o tratamento de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). 2020.
FRANÇA, U.L.; MCMANUS, M.L. An approach to consolidating pediatric hospital beds during the COVID-19 surge. Pediatrics, v. 146, n. 2, 2020.
LI, R.; et al. Estimated demand for US hospital inpatient and intensive care unit beds for patients with COVID-19 based on comparisons with Wuhan and Guangzhou, China. JAMA network open, v. 3, n. 5, p. e208297-e208297, 2020.
CUNHA, C.; LIMA, A. Secretária de Estado da Saúde de Goiás. Subsecretaria de Saúde: Núcleo de Evidências. Hospitais de Campanha. 2020.
IN, H.; et al. Reflections on the coronavirus disease 2019 (COVID-19) epidemic: the first 30 days in one of New York’s largest academic departments of surgery. Surgery, v. 168, n. 2, p. 212-214, 2020.
FIUZA, E.P.S.; et al. Compras públicas centralizadas em situações de emergência e calamidade pública. 2020.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Equipamentos biomédicos para atendimento a casos de COVID-19 - ferramenta de inventário. Módulos harmonizados para avaliação de instituições de saúde no contexto da pandemia de COVID-19. 2020.
SALDARRIAGA, F.A.F.; et al. Reporte breve nº 37: uso de concentradores de oxígenode uso hospitalario en el contexto de covid-19. Seguro social de salud – essalud. Instituto de evaluación de tecnologías en salud e investigación; 2020.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. COVID-19 essential supplies forecasting tool. WHO; 2020.
ORGANIZACIÓN PANAMERICANA DE SALUD/ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE LA SALUD. Recomendaciones para la Reorganización y Ampliación Progresiva de los Servicios de Salud para la Respuesta a la Pandemia de COVID-19. 2020.
CONASS. Conselho Nacional de Secretariados de Saúde. Painel de Monitoramento de Habilitações de Leitos SRAG/UTI Covid-19. 2020.
SHIELDS, L.B.; et al. Healthcare system approach to managing COVID-19 in a metropolitan community in Kentucky. Medicine, v. 99, n. 38, 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 237, de 18 de março de 2020. Brasília, 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 414, de 18 de março de 2020. Brasília, 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 561, de 26 de março de 2020. Brasília, 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 568, de 26 de março de 2020. Brasília, 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 1.521, de 15 de junho de 2020. Brasília, 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. Portaria nº 510, de 16 de junho de 2020. Brasília, 2020.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 1010, de 25 de março de 2021. Cria o Programa Pró-Leitos enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de covid-19; 2021.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Biomedical equipment for COVID-19 case management: inventory tool: harmonized health service capacity assessments in the context of the COVID-19 pandemic: interim guidance, 25 June 2020. WHO; 2020.
ROMANÒ, M. Fra cure intensive e cure palliative ai tempi di CoViD-19. Recenti Progressi in Medicina, v. 111, n. 4, p. 223-230, 2020.
BRASIL. Conselho regional de medicina do rio grande do sul (CREMERS). Resolução nº 13 de 5 de junho de 2020. Aprova o Protocolo de Diretrizes para Atendimento e Alocação de Recursos em Unidades de Terapia Intensiva durante a Pandemia de COVID-19. Brasília: DOU, 12 de junho de 2020, ed. 111, n. 1, p. 97, 2020.
SILVA, M.S.; Política econômica emergencial orientada para a redução dos impactos da pandemia da Covid-19 no Brasil: medidas fiscais, de provisão de liquidez e de liberação de capital. 2020.
SERVO, L.M.S.; et al. Diálogo com a OCDE: indicadores de recursos do sistema brasileiro de saúde em tempos de pandemia / Nota Técnica nº 86 (Disoc). 2020.
LESHEM, E.; et al. Enhancing intensive care capacity: COVID-19 experience from a Tertiary Center in Israel. Intensive care medicine, v. 46, p. 1640-1641, 2020.
LI, J.; et al. Emergent hospital reform in response to outbreak of COVID-19. Brain, behavior, and immunity, v. 88, p. 954, 2020.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. Checklist para a gestão dos recursos humanos em saúde em resposta à covid-19. 2020.
PASIN, L.; et al. Regional COVID-19 network for coordination of SARS-CoV-2 outbreak in Veneto, Italy. Journal of cardiothoracic and vascular anesthesia, v. 34, n. 9, p. 2341-2345, 2020.
SANTOS, A.O.; LOPES, L.T. Planejamento e gestão. In: Planejamento e gestão. 2021. p. 342-342.
LITTON, E.; et al. Surge capacity of intensive care units in case of acute increase in demand caused by COVID‐19 in Australia. Medical Journal of Australia, v. 212, n. 10, p. 463-467, 2020.
RICCIONI, L.; et al. Raccomandazioni di etica clinica per l’ammissione a trattamenti intensivi e per la loro sospensione, in condizioni eccezionali di squilibrio tra necessità e risorse disponibili. Recenti Progressi in Medicina, v. 111, n. 4, p. 207-211, 2020.
FERNANDES, G.A.A.L.; PEREIRA, B.L.S. Os desafios do financiamento do enfrentamento à COVID-19 no SUS dentro do pacto federativo. Revista de Administração Pública, v. 54, n. 4, p. 595-613, 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 545, de 25 de março de 2020. Brasília, 2020.
CONASS. Conselho Nacional de Secretariados de Saúde. Lei nº 13.995, de 5 de maio de 2020. 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. 23Gabinete do Ministro. Portaria nº 430, de 19 de março de 2020. Brasília, 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 1.444, de 29 de maio de 2020. Brasília, 2020.
BRASIL. Ministério da Saúde. Gabinete do Ministro. Portaria nº 1.579, de 19 de junho de 2020. Brasília, 2020.
PANIZZON, M.; COSTA, C.F.; MEDEIROS, I.B.O. Práticas das universidades federais no combate à COVID-19: a relação entre investimento público e capacidade de implementação. Revista de Administração Pública, v. 54, n. 4, p. 635-649, 2020.
PINHEIRO, M.B.; et al. Nota técnica nº 80 (Disoc): O financiamento federal dos serviços socioassistenciais no contexto da Covid-19. 2020.
COUTO, L.F. A Crise do COVID-19, regras orçamentárias e suas interpretações: mudanças necessárias? 2020.
