DIÁLOGO ENTRE (DE)COLONIALIDADE, PAULO FREIRE E DIREITO NO PROJETO DE LEI 5.985/2016 - de Oliveira Dering, Renato; Caetano Barbosa, João Victor (Anthesis, 2021)
O Projeto de Lei (PL) 5.985 de 2016 visa introduzir na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) a disciplina de educação moral e cívica. Contudo, o que pouco se diz é que isso pode gerar consequências irreversíveis à estrutura social que toma por base uma estrutura de colonialidade e propõe, a seu modo, o pressuposto salvacionista e saudosista de tempos que retratam um período sombrio do Brasil, a ditadura militar. Com base nessa proposta, o presente estudo busca demonstrar traços dessa colonialidade dentro do PL e como isso é uma forma de manutenção desse preceito na sociedade brasileira. Para tal estudo, toma-se como base a análise do PL supracitado por meio do Paradigma Indiciário Semiótico em diálogo com as concepções da decolonialidade e de educação proposta por Paulo Freire.