FORMAÇÃO DOCENTE NA PARAÍBA

REFLEXÕES ACERCA DA INCLUSÃO ESCOLAR DE ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

Authors

DOI:

https://doi.org/10.29327/210932.8.1-7

Keywords:

Educação Especial. Educação Inclusiva. Formação dos profissionais da educação.

Abstract

The present study aims to reflect on teacher education in the State of Paraíba from the perspective of acting with students targeting special education. To this end, it will be discussed initially, how the capacitist logic is present in the school routine. Next, data will be presented that will help to build a conjunctural analysis about the initial and continuing training of teachers in the State of Paraíba, which will be done in the light of documents made available in the portals of the Public Universities in Paraíba and in other official platforms of the State. Finally, based on scholars in the area of Special Education, the reflexes of this training process will be addressed in the school path of students targeting special education in Basic Education.

References

BRASIL. Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional 9.394/96. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9394.htm. Acesso em: 12 mar. 2020.

BRASIL. Decreto nº 5.626 de 2005, de 22 de dezembro de 2005. Regulamenta a Lei nº 10.436, de 24 de abril de 2002, que dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais – Libras e o art. 18 da Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 2005. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/2005/decreto-5626-22-dezembro-2005-539842-publicacaooriginal-39399-pe.html. Acesso em: 19 abr. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB 4/2009. Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. Diário Oficial da União, Brasília, 5 de outubro de 2009, Seção 1, p. 17.

BRASIL, Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília, DF, jan. 2008. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=1669 0-politica-nacional-de-educacao-especial-na-perspectiva-da-educacao-inclusiva05122014&Itemid=30192. Acesso em: 10 jan. 2020.

BRASIL. Luiza Maria Borges Oliveira. Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SNPD). Coordenação-Geral do Sistema de Informações sobre a Pessoa com Deficiência. Cartilha do Censo 2010 – Pessoas com Deficiência, Brasília: SDH-PR/SNPD, 2012.

BRASIL. Plano Nacional de Educação 2014-2024. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014.

BRASIL. Lei 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão das Pessoas com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Diário Oficial da União, Brasília, 7 julho de 2015.

BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e ao Longo da Vida. Versão após Consulta Pública. Brasília: MEC, dez. 2018.

BUENO, J. G. S. Crianças com necessidades educativas especiais, política

educacional e a formação de professores: generalistas ou especialistas? Revista Brasileira de Educação Especial, v. 3, n. 5, p. 7-25, set. 1999.

CAPELLINI, V. L. M. F; ZANATA, E. M.; PEREIRA, V. A. P. Práticas educativas: ensino colaborativo. In: CAPELLINI, V. L. M. F (Org.) Práticas em educação especial e inclusiva na área da deficiência mental, Bauru: MEC/FC/SEE, 2008.

CRUZ, P.; MONTEIRO, L. Anuário Brasileiro da Educação Básica 2019. São Paulo: Moderna, 2019. 180p.

DAMIANI, M. F. Entendendo o trabalho colaborativo em educação e revelando seus benefícios. Revista Educar, Curitiba, n. 31, p. 213-230, 2008.

FERREIRA, W. B. Educacão inclusiva: sera que sou a favor ou contra uma escola de qualidade para todos? Inclusão: Revista da Educaçao Especial, Brasília: Secretaria da Educação Especial, v. 1, n. 1, p. 40-46. 2005.

FONSECA-JANES, C. R. X.; SILVA JR., C. A.; OLIVEIRA, A. A. S. Pedagogia, educação especial e educação inclusiva na UNESP: história e trajetória. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 18, n. 55, p. 985-1008, dez. 2013.

MATOS; S. N.; MENDES, E. G. Demandas decorrentes da inclusão escolar. Revista Educação Especial, Santa Maria, v. 27, n. 48, p. 27-40, jan./abr. 2014. Disponível: https://periodicos.ufsm.br/educacaoespecial/article/view/8796/pdf. Acesso em: 23 jan. 2020.

MENDES, E. G.; VILARONGA, C. A. R.; ZERBATO, A. P. Ensino colaborativo como apoio à inclusão escolar: unindo esforços entre educação comum e especial. São Carlos: UFSCar, 2014.

PARAÍBA. Secretaria de Estado da Educação. Conselho Estadual de Educação da Paraíba. Plano Estadual de Educação da Paraíba (2015-2025). Lei nº 10.488, de 23 de junho de 2015 aprova o Plano Estadual de Educação – PEE e dá outras providências. João Pessoa – PB, 2015. 204p.

PARAÍBA; FEPAD - Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente da Paraíba. Plano Estratégico de Formação dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública do Estado Paraíba, João Pessoa – PB, 2018. 45p.

PEREIRA, A. M. B. A. Viagem ao interior da sombra: deficiência, doença crónica e invisibilidade numa sociedade capacitista. 2008. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Programa de Mestrado e Doutoramento "Pós-Colonialismos e Cidadania Global", Faculdade de Economia, Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra, Coimbra.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA. Projeto Pedagógico de Curso PPC: Pedagogia (Licenciatura). Universidade Estadual da Paraíba: CEDUC; Núcleo docente estruturante. Campina Grande: EDUEPB, 2016.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. Centro de Educação. Projeto Político-Pedagógico. Curso de Pedagogia, Campus I, João Pessoa: UFPB, out. 2006. 39p.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Centro de Formação de Professores. Projeto Pedagógico do Curso de Pedagogia, Campina Grande: UFCG, jan. 2009. 74p.

Published

2020-06-05

How to Cite

Massaro, M., & Farias, A. Q. de. (2020). FORMAÇÃO DOCENTE NA PARAÍBA: REFLEXÕES ACERCA DA INCLUSÃO ESCOLAR DE ESTUDANTES PÚBLICO-ALVO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL. Muiraquitã: Revista De Letras E Humanidades, 8(1). https://doi.org/10.29327/210932.8.1-7

Issue

Section

DOSSIÊ