O ESPAÇO ACADÊMICO DA PEDAGOGIA NO BRASIL
aspectos legais e normativos do curso
DOI:
https://doi.org/10.29327/268346.8.18-3Keywords:
Pedagogia, Legislação, Diretrizes Curriculares, Curso de PedagogiaAbstract
O presente artigo, de natureza qualitativa, desenvolvido com apoio teórico-bibliográfico e documental, traz partes dos resultados de uma pesquisa de mestrado, concluída na Universidade Nove de Julho (UNINOVE), defendida por Brito (2023), intitulada “Da cientificidade da Pedagogia no Brasil: a identidade do pedagogo em debate”. Propõe-se analisar a constituição do espaço acadêmico da Pedagogia no Brasil, à luz dos marcos legais e normativos do curso ao longo da história, com a finalidade compreender as diferentes configurações que permearam a formação pedagógica e suas relações com algumas contradições e ambiguidades que circunscrevem o campo teórico, epistemológico e metodológico da Pedagogia enquanto Ciência da Educação. O referencial teórico da pesquisa está fundamentado em Libâneo (2010), Brzezinski (1996; 2011), Silva (2006), Saviani (2008) entre outros autores, para apontar as diferentes concepções teóricas e epistemológicas do campo de conhecimento da Pedagogia e suas concepções formativas. Parte-se das contribuições de Saviani (2008) para elucidar a origem do espaço acadêmico da Pedagogia no Brasil, seguido da análise dos principais marcos legais e normativos do curso. O trabalho evidencia que as transformações sofridas nos dispositivos legais e normativos do curso contribuíram para o distanciamento da Pedagogia de seus princípios e fundamentos epistemológicos.
References
ANFOPE. Manifesto da Anfope em defesa da democracia. Rio de Janeiro, 2020. Disponível em: http://www.anfope.org.br/wp-content/uploads/2020/03/1.-Manifesto-ANFOPE-em-defesa-da-educa%C3%A7%C3%A3o-e-da-democracia-01032020-1.pdf. Acesso em: 30 ago. 2021.
BAZZO, Vera; SCHEIBE, Leda. De volta para o futuro... retrocessos na atual política de formação docente. Revista Retratos da Escola, Brasília, DF, v. 13, n. 27, p. 669-684, set./dez. 2019. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde. Acesso em: 15 abr. 2021.
BRASIL. Decreto nº 19.851, de 11 de abril de 1931. Dispõe que o ensino superior no Brasil. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Rio de Janeiro, p. 5.800, 15 abr. 1931. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19851-11-abril-1931-505837-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 5 ago. 2022.
BRASIL. Decreto nº 19.852, de 11 de abril de 1931. Dispõe sobre a organização da Universidade do Rio de Janeiro. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Rio de Janeiro, p. 5.808, 15 abr. 1931. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-19852-11-abril-1931-510363-republicacao-85622-pe.html. Acesso em: 5 ago. 2022.
BRASIL. Decreto-Lei nº 1.190, de 4 de abril de 1939. Dá origem à Faculdade Nacional de Filosofia. Rio de Janeiro, 1939. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-1190-4-abril-1939-349241-publicacaooriginal-1-pe.html. Acesso em: 10 jun. 2022.
BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961: Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília, DF, 1961. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=4024&ano=1961&ato=339o3YU5keVRVT7a7. Acesso em: 10 jun. 2022.
BRASIL. Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Brasília, DF, 1968. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5540.htm. Acesso em: 5 jul. 2022.
BRASIL. Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971: Fixa Diretrizes e Bases para o Ensino de 1º e 2º Graus e dá outras providências. Brasília, DF, 1971. Disponível em: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=5692&ano=1971&ato=f4ekXQU50MjRVT190. Acesso em: 10 jun. 2022.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Brasília, DF, 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Brasília, DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 10 jun. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Federal de Educação. Parecer nº 251/62. Currículo mínimo e duração do curso de Pedagogia. Relator: Valnir Chagas. Documenta, Brasília, DF (1-11), p. 59-65, 1963.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Federal de Educação. Parecer nº 252/69. Estudos pedagógicos superiores. Mínimos de conteúdo e duração para o curso de graduação em pedagogia. Relator: Valnir Chagas. Documenta, Brasília, DF (1-100), p.101-117, 1969.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Federal de Educação. Resolução nº 2, de 12 de maio de 1969. Estabelece os conteúdos e a duração do Curso de Graduação em Pedagogia. In: SCHUCH, Vitor Francisco (org.). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e o Magistério. 4 ed. Porto Alegre: Livraria Editora Sulina, 1972.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução nº 01, de 18 de fevereiro de 2002. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores da Educação Básica, em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena. Brasília, DF, 2002. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rcp01_02.pdf. Acesso em: 5 jul. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP nº 01, de 15 de maio de 2006. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia, Licenciatura. Brasília, DF, 2006. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_rcp0106.pdf?query=LICENCIATURA. Acesso em: 10 jun. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 02, de 1 de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Brasília, DF, 2015. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECPN22015.pdf?query=LICENCIATURA. Acesso em: 10 jun. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CP nº 02, de 20 de dezembro de 2019. Define as diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial de professores para a educação básica e institui a base nacional comum para a formação inicial de professores da educação básica (BNC-Formação). Brasília, DF, 2019. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/normativa/view/CNE_RES_CNECPN22019.pdf. Acesso em: 10 jun. 2022.
BRITO, Flávio Rafael da Silva. Da cientificidade da Pedagogia no Brasil: a identidade do pedagogo em debate. 2023. 193 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Nove de Julho, São Paulo, 2023.
BRZEZINSKI, Iria. Pedagogia, Pedagogos e Formação de Professores: busca e movimento. Campinas: Papirus, 1996.
BRZEZINSKI, Iria. Pedagogia: delineando identidade(s). Revista UFG, Goiânia, ano XIII, n. 10, p. 120-132, jul. 2011. Disponível em: https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/694/o/10_iria_brzezinski.pdf. Acesso em: 03 jan. 2022.
FRANCO, Maria Amélia Santoro; LIBÂNEO, José Carlos; PIMENTA, Selma Garrido. Elementos para a formulação de diretrizes curriculares para o curso de Pedagogia. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 37, n. 130, p. 63-97, jan./abr. 2007.
GONÇALVES, Susane da Rocha Vieira; MOTA, Maria Renata Alonso; ANADON, Simone Barreto. A resolução CNE/CP N. 2/2019 e os retrocessos na formação de professores. Revista Formação em Movimento, Seropédica, v. 2, n. 4, p. 360-79, jul./dez. 2020.
LIBÂNEO, José Carlos. Pedagogia e pedagogos, para quê? 12. ed. São Paulo: Cortez, 2010.
SAVIANI, Dermeval. A pedagogia no Brasil: história e teoria. Campinas: Autores Associados, 2008.
SILVA, Carmem Silvia Bissolli da. Curso de Pedagogia no Brasil: história e identidade. 3. ed. Campinas: Autores Associados, 2006.
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