A INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO DOS PROFESSORES NA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO COM O PROGRAMA INOVA EDUCAÇÃO
Palavras-chave:
Política Educacional. Avaliação em larga escala. Intensificação do Trabalho Docente. Formação Continuada em Serviço. Saresp.Resumo
Com a aprovação da BNCC em 2017, o Estado de São Paulo criou o programa Inova Educação para adequação do currículo paulista à normativa nacional. Com isso, foi ampliado o tempo de formação continuada em serviço dos docentes da rede pública estadual, e também acrescentadas três novas disciplinas: projeto de vida, tecnologia e eletiva, além de aumentarem de seis para sete o número de aulas por período. Este artigo tem a pretensão de investigar a intensificação do trabalho docente mediante a ampliação do tempo de formação continuada em serviço. Para isso, fizemos uma pesquisa documental sobre as resoluções e leis complementares que regulam a criação do programa Inova Educação, além dos autores (as) que discutem o modelo de educação neoliberal tendo como eixo as avaliações em larga escala, que no Estado de São Paulo é instituído pelo Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp), direcionando tanto a prática docente quanto a formação continuada em serviço para o treinamento dos alunos para a prova e tendo como meta aumentar o Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo (IDESP) que por sua vez, está subordinado ao bônus por desempenho.
Referências
ARCAS, P, H. Implicações da progressão continuada e do SARESP na Avaliação Escolar: tensões, dilemas e tendências, 2009. 180f. Tese (Doutor em Educação) – Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, 2009. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/48/48134/tde-12032010-110212/pt-br.php. Acesso em: 21 de dez. 2020.
BAUER, Adriana; ALAVARSE, Ocimar Munhoz; OLIVEIRA, Romualdo Portela de. Avaliações em larga escala: uma sistematização do debate. Educação e Pesquisa, v. 41, spe, p. 1367-1384, 2015. PII: S1517-97022015001001367. DOI: 10.1590/S1517-9702201508144607. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ep/v41nspe/1517-9702-ep-41-spe-1367.pdf. Acesso em: 21 de dez. 2020.
BRASIL, Ministério da Educação. Secretária de Educação Básica. Base Nacional Comum Curricular: educação é a base. 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 21 de dez. 2020.
CORRAL, Alcione Zaniboni. Aula de Trabalho Pedagógico Coletivo na rede estadual paulista: a voz do professor da Diretoria de Ensino da Região de Jacarei. Dissertação de Mestrado. (Mestrado em Educação: Currículo). Pontifica Universidade Católica de São Paulo. São Paulo: 2016. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9887. Acesso em: 21 de dez. 2020.
DE TOMMASI, Livia; WARDE, Mirian Jorge; Haddad, Sérgio (org). O Banco Mundial e as políticas educacionais. 6 ed. São Paulo: Cortez, 2009.
DOURADO, L. F.; SIQUEIRA, R. M. A arte do disfarce: BNCC como gestão e currículo. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação - Periódico científico editado pela ANPAE, v. 35, n. 2, p. 291, 27 ago. 2019. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/vol35n22019.95407. Acesso em: 21 de dez. 2020.
FREITAS, Luiz Carlos de. Eliminação adiada: o ocaso das classes populares no interior da escola e a ocultação da (má) qualidade do ensino. Educ. Soc. [online]. 2007, vol.28, n.100, pp.965-987. ISSN 1678-4626. DOI. https://doi.org/10.1590/S0101-73302007000300016. Acesso em: 21 de dez. 2020.
FREITAS, L. C. OCDE e habilidades socioemocionais. AVALIAÇÃO EDUCACIONAL: blog do Freitas. 28 de dez. 2016. in: https://avaliacaoeducacional.com/. Acesso em 01 de jan. 2021.
FREITAS, L. C. Os reformadores empresariais da educação: da desmoralização do magistério à destruição do sistema público de educação. Educ. Soc. [online]. 2012, vol.33, n.119, pp.379-404. ISSN 1678-4626. https://doi.org/10.1590/S0101-73302012000200004 . Acesso em: 01 de jan. de 2021.
FREITAS, L. C. Responsabilização, meritocracia e privatização: conseguimos escapar ao neotecnicismo? In: Plano Nacional da Educação (PNE): questões desafiadoras e embates emblemáticos. PINO, Ivany Rodrigues; PACHECO E ZAN, Dirce Djanira (Org). Brasília, DF: Inep, 2013, p. 47-84. E-book. Disponível em: https://issuu.com/sbpdf/docs/1409855533plano_nacional_de_educaca/128. Acesso em: 02 de jan. 2021.
FULFATO, Ana Carolina. INOVA, a educação do desemprego e da precarização. Esquerda Diário. 02 de ago. de 2019. Disponível em: https://www.esquerdadiario.com.br/INOVA-a-educacao-do-desemprego-e-da-precarizacao-29944. Acesso em: 03 de jan. 2021.
GATTI, Bernardete A. Políticas de avaliação em larga escala e a questão da inovação educacional. Série-Estudos - Periódicos do Programa de Pós-Graduação em Educação da UCDB, p. 29-37, 2012. Disponível em: https://serieucdb.emnuvens.com.br/serie-estudos/article/view/59/165. Acesso em: 16 dez. 2020.
HYPOLITO, Á. M. Políticas curriculares, Estado e regulação. Educação & Sociedade, v. 31, n. 113, p. 1337–1354, dez. 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/es/v31n113/15.pdf. Acesso em: 21 de dez. 2020.
HYPOLITO, Álvaro Moreira. Reorganização Gerencialista da Escola e Trabalho Docente, v. v.21, n.38, p. 1-18, 2011. Disponível em: https://www.periodicos.rc.biblioteca.unesp.br/index.php/educacao/article/view/5265#:~:text=O%20artigo%20analisa%20formas%20gerencialistas,curr%C3%ADculo%20e%20o%20trabalho%20docente.&text=%C3%89%20a%20performatividade%20operando%20cotidianamente,e%20para%20o%20trabalho%20docente. Acesso em: 14 de jan. 2021.
LAVAL, Christian. A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. 2 ed. São Paulo: Boitempo, 2019.
MESKO, Andressa de Souza Rodrigues; SILVA, Arnaldo Valentim; PIOLLI, Evaldo. A agenda educacional dos reformadores empresariais paulistas e seus efeitos no trabalho docente trabalho docente, Políticas Educativas, v.9, n.2, p. 156-170, 2016. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/Poled/article/view/69693. Acesso em: 21 de dez. 2020.
OLIVEIRA, Inês B. In: A BNCC na contramão do PNE 2014-2024: avaliação e perspectiva. AGUIAR, Márcia Angela; DOURADO, Luiz Fernando (Org). Goiânia: UFG, 2018. p. 55-59. E-book. Disponível em: https://anpae.org.br/BibliotecaVirtual/4-Publicacoes/BNCC-VERSAO-FINAL.pdf. Acesso em: 01 de jan. 2021.
PERRENOUD, Philippe. et al. As competências para ensinar no século XXI: a formação dos professores e o desafio da avaliação. Porto Alegre: Artmed Editora, 2002.
PINTO, A. R. P. Política pública e avaliação: O Saresp e seus impactos na prática profissional docente. 2011. 170 f. Dissertação (Mestrado em Serviços Sociais) (), Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho". UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO", Franca-SP. Disponível em: https://www.franca.unesp.br/Home/Pos-graduacao/ServicoSocial/Dissertacoes/marcio.pdf. Acesso em: 17 dez. 2020.
ROBERTSON, S.; VERGER, A. A origem das parcerias público-privada na governança global da educação. Educação & Sociedade, v. 33, n. 121, p. 1133–1156, dez. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0101-73302012000400012&script=sci_abstract&tlng=pt#:~:text=and%20VERGER%2C%20Antoni.-,A%20origem%20das%20parcerias%20p%C3%BAblico%2Dprivada%20na%20governan%C3%A7a%20global%20da,Educ.&text=Durante%20a%20%C3%BAltima%20d%C3%A9cada%2C%20a,%2C%20prop%C3%B3sito%2C%20status%20e%20resultados. Acesso em: 21 de dez. 2020.
ROSE, Nicolas. Governando a alma: formação do eu privado. In: SILVA, Tomaz Tadeu da Silva (Org). Liberdades reguladas: a pedagogia construtivista e outras formas de governar o eu. 2 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1998.
SANTOS, Uillians Eduardo Dos; SABIA, Claudia Pereira de Pádua. Percurso histórico do Saresp e as implicações para o trabalho pedagógico em sala de aula. Estudos em Avaliação Educacional, v. 26, n. 62, p. 354, 2015. Disponível em: http://publicacoes.fcc.org.br//index.php/eae/article/view/3006#:~:text=Como%20resultados%2C%20identificamos%20as%20seguintes,alunos%20por%20parte%20dos%20professores. Acesso em: 21 de dez. 2020.
SÃO PAULO. Governador do Estado de São Paulo. Lei Complementar n°444, de 27 dez. 1985, Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Paulista e dá providências correlatas. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/1985/original-lei.complementar-444-27.12.1985.html. Acesso em 04 de jan. 2021.
SÃO PAULO. Governador do Estado de São Paulo. Lei n°16.279, de 08 jul. 2016, Aprova o Plano Estadual de São Paulo e dá outras providências. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2016/lei-16279-08.07.2016.html. Acesso em: 04 de jan. 2021.
SÃO PAULO. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO. Inova Educação: transformação hoje, inspiração amanhã. in: https://issuu.com/governosp/docs/inova_educacao. Acesso em 04 de jan. 2021.
SÃO PAULO. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO. Resolução SE n° 08, publicada em 19 de janeiro de 2012. Dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino. Disponível em: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/08_12.HTM?Time=26/07/2015%2018:40:03. Acesso em: 04 de jan. 2021.
SÃO PAULO. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO. Resolução SE n° 72, publicada em 22 de dezembro de 2019. Dispõe sobre a carga horária dos docentes da rede estadual de ensino. Disponível em: https://desul1.educacao.sp.gov.br/17-12-resolucao-se-72-de-16-12-2019-dispoe-sobre-a-carga-horaria-dos-docentes-da-rede-estadual-de-ensino/. Acesso em: 04 de jan. 2021.
SÃO PAULO. SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO. Resolução SE n° 90, publicada em 03 de dezembro de 2009. Dispõe sobre a definição de perfis profissionais e de competências e habilidades requeridos para Supervisores de Ensino e Diretores de Escola da rede pública estadual e as referências bibliográficas do Concurso de Promoção, de que trata a Lei Complementar nº 1.097/2009, e dá providências correlata. Disponível em: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/90_09.HTM. Acesso em: 04 de jan. 2021.
SCHNEIDER, Marilda Pasqual. Políticas de avaliação em larga escala e a construção de um currículo nacional para a educação básica. EccoS – Revista Científica, v. 0, n. 30, p. 17-34, 2013. DOI: 10.5585/ecos. n30.3537. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/715/71525769002.pdf, Acesso em: 21 de dez. 2020.
SHIROMA, E. O.; EVANGELISTA, O. Avaliação e responsabilização pelos resultados: atualizações nas formas de gestão de professores. Perspectiva, v. 29, n. 1, p. 127–160, 24 out. 2011. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/2175-795X.2011v29n1p127. Acesso em: 21 de dez. 2020.
SOUZA, A. S.; CABRAL NETO, A. Nova gestão pública e educação: uma análise do planejamento estratégico como instrumento de responsabilização. Retratos da Escola, v. 11, n. 21, p. 621, 20 fev. 2018. Disponível em: http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/755#:~:text=Por%20meio%20desse%20m%C3%A9todo%2C%20s%C3%A3o,Responsabiliza%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 21 de dez. 2020.
SOUSA, Sandra Zákia. Concepções de qualidade da educação básica forjadas por meio de avaliações em larga escala. Avaliação (Campinas) [online]. 2014, vol.19, n.2, pp.407-420. ISSN 1414-4077. https://doi.org/10.1590/S1414-40772014000200008 . Acesso em: 20 de jan
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